Responsabilidade civil do empregador. Acidente de trânsito fatal.

Coletor de lixo domiciliar. Retorno de aterro sanitário. Deslocamento fornecido pelo empregador.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro

Ação de reparação de danos materiais e morais

Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente

Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

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Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima